Reforma Tributária – como ficará para o mercado do Aço no Brasil
A reforma tributária é um projeto que visa simplificar e modernizar o sistema de arrecadação de impostos no Brasil, que é considerado um dos mais complexos do mundo. A reforma está em tramitação no Congresso Nacional e conta com o apoio do governo federal1.
A proposta principal da reforma é a criação de um Imposto sobre Valor Adicionado (IVA), que substituiria vários tributos que incidem sobre o consumo, como PIS, COFINS, IPI, ICMS e ISS. O IVA seria um imposto único, cobrado no destino da mercadoria ou serviço, com alíquota uniforme em todo o país12.
O IVA teria como vantagens a redução da burocracia, da sonegação, da guerra fiscal entre os estados e da cumulatividade dos impostos. Além disso, o IVA tornaria o sistema tributário mais transparente, justo e eficiente, favorecendo a produtividade e a competitividade das empresas brasileiras12.
O setor de ferro e aço é um dos mais afetados pela complexidade e pela alta carga tributária no Brasil. Segundo dados da Associação Brasileira de Metalurgia, Materiais e Mineração (ABM), o setor paga cerca de 34% de impostos sobre o faturamento bruto, sendo 20% de tributos federais e 14% de estaduais3.
Com a reforma tributária, o setor espera uma redução da carga tributária e uma maior competitividade no mercado interno e externo. Além disso, o setor defende a desoneração da cadeia de reciclagem do aço, que hoje paga impostos sobre o valor agregado do produto final, mesmo sendo um processo ambientalmente sustentável3.
A reforma tributária também pode beneficiar o consumidor final de produtos de ferro e aço, pois pode reduzir os preços finais desses produtos. Segundo um estudo da Fundação Getúlio Vargas (FGV), a reforma tributária pode gerar um aumento de 12% no Produto Interno Bruto (PIB) do Brasil em 15 anos, além de criar mais emprego e renda para a população4.
